Processo 710191/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 02/12/2011 17:26
Autuado em 02/12/2011 17:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2266/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 17/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2012 Acórdão   2266/ 2012 Procedência NESTOR BAPTISTA
02/08/2012 Acórdão   2266/ 2012 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
Interessado GERSON CECCON
Interessado JOSE DE CASTRO FRANÇA
Origem MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Interessado NENEU JOSE ARTIGAS
Interessado OSMÁRIO DE BONFIM CASTRO
Interessado ROSA CHEVONICA JOEKEL

Juntadas
DataDescrição
09/10/2012 11:57 Juntada de AR oficio 564/12-OPD-DEX
23/03/2012 10:57 Juntada de AR oficio 111/12-GCG-CP
20/03/2012 12:07 Juntada de AR ofício 113/12- GCG-CP
20/03/2012 11:23 Juntada de AR ofício 112/12- GCG-CP
20/03/2012 09:30 Juntada de AR ofício 109 /12- GCG-CP
13/03/2012 09:36 Devolução do oficio 110/12-GCG-CP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2012 496 Despacho nº 1566/2012
17/08/2012 468 Acórdão nº 2266/2012
27/07/2012 453 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2012 de 02/08/2012
28/05/2012 411 Despacho nº 845/2012
12/04/2012 381 Edital Diverso nº 15/2012
09/04/2012 378 Despacho nº 507/2012
10/02/2012 342 Despacho nº 198/2012
16/12/2011 330 Termo de Distribuição de Processo nº 18012/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2012 12:42 DP  
19/09/2012 14:57 GCG Despacho nº 1566/2012 -
19/09/2012 14:29 GCNB  
12/09/2012 17:12 DEX Informação nº 2058/2012 -
12/09/2012 17:12 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 564/2012 -
02/08/2012 16:00 STP Acórdão nº 2266/2012 -
02/08/2012 16:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 398/2012 -
02/08/2012 16:00 STP Certidão de Publicação DETC nº 493/2012 -
29/06/2012 09:08 GCG  
29/06/2012 08:44 GCNB  
24/06/2012 19:08 SMPjTC Parecer nº 9632/2012 - Pela aplicação de penalidade. EMENTA: REPRESENTAÇÃO. EXERCÍCIO DE ATIVIDADES-FIM POR PESSOA NÃO APROVADA EM CONCURSO. APLICAÇÃO DE PENALIDADES AO GESTOR E AOS EX-GESTORES.
29/05/2012 09:24 DIJUR Parecer nº 8509/2012 - EMENTA: REPRESENTAÇÃO. EXERCÍCIO DE ATIVIDADES-FINS POR PESSOA NÃO APROVADA EM CONCURSO. APLICAÇÃO DE PENALIDADES AO GESTOR E AO MUNICÍPIO. AO MPjTC.
23/02/2012 12:30 GCG Certidão de Decurso de Prazo nº 119/2012 -
23/02/2012 12:30 GCG Despacho nº 507/2012 -
23/02/2012 12:30 GCG Despacho nº 845/2012 -
23/02/2012 12:30 GCG Edital Diverso nº 15/2012 -
23/02/2012 12:30 GCG Ofício com prazo nº 109/2012 -
23/02/2012 12:30 GCG Ofício com prazo nº 110/2012 -
23/02/2012 12:30 GCG Ofício com prazo nº 111/2012 -
23/02/2012 12:30 GCG Ofício com prazo nº 112/2012 -
23/02/2012 12:30 GCG Ofício com prazo nº 113/2012 -
17/02/2012 12:02 DP Informação nº 1161/2012 -
15/12/2011 14:11 GCG Despacho nº 198/2012 -
05/12/2011 16:56 GP Despacho Processual Diverso nº 3306/2011 -
02/12/2011 17:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18012/2011 -

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